O NSLU11, fundo imobiliário que possui como único ativo o Hospital Nossa Senhora de Lourdes, administrado pelo BTG Pactual, divulgou fato relevante informando o início de um processo de negociação com a locatária Rede D’Or. O objetivo é firmar um acordo que coloque fim às disputas judiciais em andamento entre as partes. A proposta envolve valores expressivos e mudanças estruturais no contrato de locação, o que pode alterar de forma significativa a relação entre o fundo e a operadora hospitalar.
Proposta envolve pagamento mínimo de R$ 150 milhões
De acordo com o comunicado, a negociação prevê que a Rede D’Or realize um pagamento ao fundo de pelo menos R$ 150 milhões, valor referente a diferenças de aluguel ligadas ao faturamento. A proposta apresentada será levada a assembleia geral de cotistas, que deverá decidir se autoriza ou não o acordo.
Segundo o fato relevante, esse montante não será quitado de uma única vez. O pagamento deve ser estruturado da seguinte forma: um sinal de no mínimo 28% do valor total, seguido do saldo em até 216 parcelas mensais, corrigidas pelo IPCA.
Custos judiciais e responsabilidades
Outro ponto relevante é que a Rede D’Or assumirá todas as verbas de sucumbência dos processos judiciais em curso, enquanto o fundo ficará responsável pelos honorários de êxito de seus escritórios de advocacia. Essa condição visa garantir uma solução completa e definitiva para os litígios, evitando novas disputas no futuro.
Novo contrato de locação por 28 anos
Além do pagamento, o acordo também prevê a celebração de um novo contrato de locação, com prazo mínimo de 28 anos de vigência. Esse ponto é considerado estratégico, já que garante estabilidade de longo prazo para o fundo e segurança operacional para a locatária.
No novo modelo contratual, não haverá mais a cláusula que vinculava o valor do aluguel ao percentual do faturamento hospitalar, um dos principais pontos de conflito entre as partes no passado. Em vez disso, o valor do aluguel será definido a partir da média de laudos elaborados por três empresas avaliadoras independentes: Cushman & Wakefield, Colliers e uma terceira a ser escolhida em comum acordo.
Esse mecanismo será válido para o período inicial do contrato, de 7 a 10 anos, durante o qual não haverá possibilidade de revisões no valor do aluguel.
Multas e penalidades em caso de rescisão
Outro detalhe informado no fato relevante é a previsão de multas específicas no contrato, aplicáveis caso a Rede D’Or decida rescindir antecipadamente o acordo sem justificativa válida. Essa cláusula busca proteger os interesses do fundo e dos cotistas, assegurando que o investimento mantenha sua estabilidade.
Assembleia e próximos passos
Para que o acordo avance, será necessário convocar uma assembleia geral de cotistas do NSLU11. Nessa reunião, os investidores poderão avaliar a proposta e decidir pela aprovação ou rejeição. Enquanto isso, fundo e locatária solicitarão em conjunto a prorrogação dos processos judiciais em curso por mais 30 dias, justamente para viabilizar a consulta formal aos cotistas.
O BTG Pactual, administrador do fundo, informou que seguirá mantendo o mercado atualizado sobre os próximos desdobramentos.
Impactos potenciais para o NSLU11
O desfecho dessa negociação pode trazer efeitos significativos para o NSLU11. O recebimento de um valor elevado, aliado à celebração de um contrato de locação de longo prazo, pode contribuir para maior previsibilidade de receitas e estabilidade do fundo. Por outro lado, os cotistas precisarão avaliar se as condições propostas atendem às expectativas de retorno e se representam uma solução adequada para os conflitos jurídicos.
A decisão final caberá aos investidores, que terão papel central no rumo do fundo nos próximos anos.
