A dívida ativa do IPVA é uma das principais preocupações dos proprietários de veículos em todo o Brasil. Afinal, a inadimplência nesse imposto pode levar o nome do devedor a ser inscrito na Dívida Ativa do Estado. Isso pode resultar em consequências negativas, como o bloqueio do licenciamento do veículo. Sobretudo, ao longo do artigo, discutiremos quanto tempo leva para baixar essa dívida e como fazer isso.
Acima de tudo, o Brasil é um dos países que mais cobram impostos. Por isso, é normal que muitas pessoas tenham dívida ativa do Ipva. Por outro lado, o fato de termos muitos impostos, acaba sendo bom para quem empresta dinheiro para o governo. Em outras palavras, o investidor acaba recebendo muito mais dividendos e rendimentos do que em países desenvolvidos. Não atoa, o Brasil é chamado de paraíso dos juros. Uma das ferramentas para ganhar renda passiva de forma mensal são os fundos imobiliários. Clique aqui para conhecer.
O que é a dívida ativa do IPVA?
A princípio, a dívida ativa do IPVA é a situação em que o contribuinte não pagou o imposto dentro do prazo estipulado pela legislação do seu estado. Portanto, a Secretaria da Fazenda do Estado inscreve o nome do devedor na Dívida Ativa, o que pode levar a cobrança judicial da dívida.
Como saber se meu nome está na dívida ativa do IPVA?
Os proprietários de veículos podem consultar se seu nome está na dívida ativa do IPVA em seu estado através do site da Secretaria da Fazenda ou da Procuradoria Geral do Estado. Basta acessar a área específica de consulta e informar o número do Renavam do veículo.
Quais as consequências da dívida ativa do ipva?
A dívida ativa do IPVA pode resultar em várias consequências negativas para o proprietário do veículo, por exemplo:
- Bloqueio do licenciamento do veículo
- Multas e juros
- Cobrança judicial da dívida
- Protesto em cartório
- Inclusão do nome do devedor nos órgãos de proteção ao crédito
Antes de mais nada, para baixar esse débito, o proprietário do veículo deve seguir os seguintes passos:
1 – Acesse o site específico para pagamento de dívidas
Em primeiro lugar, acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e busque a área específica de negociação de dívidas ativas. No estado de São Paulo, o link é esse aqui. Se você mora em outro estado, basta buscar no Google a palavra chave “Detran Pr”, por exemplo.
2- Informe o número do Renavam do veículo que possui a dívida ativa do ipva
Em seguida, na área de negociação de dívidas ativas, o proprietário do veículo deve informar o número do Renavam do veículo.
3- Verifique a situação da dívida ativa do ipva
Após informar o número do Renavam, o proprietário do veículo poderá verificar a situação da dívida e as opções de pagamento disponíveis.
4- Escolha a forma de pagamento
Então, o proprietário do veículo deve escolher a forma de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades e possibilidades financeiras. Por exemplo, algumas opções são: pagamento à vista com desconto, o parcelamento da dívida ou a negociação da dívida com a Secretaria da Fazenda. Por fim, escolha a forma de pagamento e realize o pagamento da dívida de acordo com as instruções do site.
Quanto tempo demora para baixar dívida ativa do ipva?
O tempo necessário para baixar a dívida ativa do IPVA varia de acordo com o estado e a forma de pagamento escolhida pelo proprietário do veículo. Eventualmente, após o pagamento da dívida, o nome do devedor é retirado da Dívida Ativa em até 5 dias úteis. Contudo, esse processo pode levar até uma semana.
Seja como for, se o proprietário do veículo optar pelo parcelamento da dívida ou pela negociação com o detran, o tempo pode ser maior, já que dependerá do cumprimento dos termos acordados entre as partes.
É importante lembrar que, mesmo após a baixa da dívida ativa do IPVA, é necessário regularizar todas as pendências do veículo para evitar novas restrições e multas. Por exemplo, se você possui pagamentos atrasados do licenciamento, pague o quanto antes.
Conclusão
Esse tipo de dívida pode trazer diversas consequências negativas para o proprietário do veículo, como o bloqueio do licenciamento e a cobrança judicial da dívida. Dessa forma, é importante ficar atento aos prazos de pagamento e buscar regularizar as pendências o quanto antes.
Por outro lado, caso já esteja inscrito na Dívida Ativa, é possível baixar a dívida seguindo os passos apresentados aqui. O tempo necessário para a baixa varia de acordo com a forma de pagamento escolhida. Todavia, é possível ter o nome retirado da lista em até 5 dias úteis após o pagamento da dívida.
Faqs
Como saber se meu nome está na dívida ativa do IPVA?
Em primeiro lugar, busque no Google o Detran do seu estado. Em seguida, nas perguntas frequentes, busque essa informação. Normalmente, cada estado tem um link específico para verificação. Nesse artigo, deixamos o link para o estado de SP.
Posso fazer o parcelamento?
Sim, é possível parcelar a dívida ativa do IPVA de acordo com as opções disponíveis nos sites. Ainda assim, consulte diretamente no Detran do seu estado.
Paguei o IPVA, mas meu nome consta na dívida ativa, o que fazer?
Em suma, caso seu nome ainda esteja lá, é necessário procurar o posto fiscal mais próximo. Além disso, os serviços de pronto atendimento (SPA) também podem atender a situação. O requerente precisa até o local com o comprovante de pagamento e documentos pessoais.
