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Cartório aceita cartão de débito?

Eduardo MachionPor:Eduardo Machion
17 de abril de 2023
em:ㅤBlog, Educação financeira

Quer saber se cartório aceita cartão de débito? Primeiramente, cartórios são instituições que têm como função oficializar e registrar atos jurídicos. Por isso, o serviço prestado pelos cartórios é muito importante para a sociedade. Afinal, é através dele que diversos documentos importantes são registrados, como escrituras de imóveis, testamentos, casamentos, entre outros. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre quais formas de pagamento são aceitas pelos cartórios. Nesse artigo, iremos explicar um pouco mais sobre o assunto.

Cartório aceita cartão de débito?

O que faz um cartório?

Antes de entendermos se o cartório aceita cartão de débito, é importante entender o que ele faz. A princípio, os cartórios são estabelecimentos responsáveis por formalizar e registrar atos jurídicos, como escrituras, procurações, testamentos, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros. Além disso, eles são considerados serviços notariais e de registro, e têm como objetivo garantir a segurança e a legalidade dos documentos emitidos.

Formas de pagamento comuns em cartórios

Os cartórios, assim como qualquer estabelecimento comercial, precisam receber pelo serviço prestado. Por isso, é comum que ofereçam diversas formas de pagamento para atender às necessidades de seus clientes. Embora seja muito comum ter dúvidas se cartório aceita cartão de débito e crédito, as formas de pagamento mais comuns são:

Dinheiro

Acima de tudo, se o cartório aceita cartão de débito ou crédito, com certeza aceitará o pagamento em dinheiro. Afinal, é a forma mais tradicional e comum de pagamentos. Apesar de ser uma opção segura e prática, muitas pessoas preferem outras formas de pagamentos digitais.

Cheque

O pagamento em cheque também é aceito em alguns cartórios. No entanto, é importante lembrar que, em alguns casos, pode ser necessário apresentar um cheque de garantia para a realização do pagamento.

Cartório aceita cartão de débito? Nova lei permite o uso

Nesse meio tempo, uma ótima notícia surgiu para responde essa dúvida. Muitas pessoas que adentravam esses estabelecimentos tinham complicações no momento em que era perguntado se o cartório aceita cartão de débito. Todavia, isso deve mudar nos próximos anos. Ainda mais, porque foi sansionado um projeto de lei que permite o uso outras formas de pagamentos em cartórios.

No ano de 2022, o desembargador Paulo Velten, governador do Maranhão na época, aprovou o Projeto de Lei 11.750/2022, que autoriza os cartórios do estado a receberem pagamentos de emolumentos, dívidas e outras despesas através de cartão de crédito e débito, transferência bancária (PIX, DOC, TED) e boleto bancário. Ainda assim, isso valeu a primeiro modo no estado do Maranhão.

Seja como for, já existe um projeto de 2019 que regulamenta o uso desses meios de pagamento em cartórios. O projeto foi autorizado pelo Provimento 22/2019.

Por que a demora na liberação desse serviço?

A princípio, é muito comum que as coisas no Brasil demorem a avançar. Sobretudo, com um sistema político tão inflado e complexo. O tempo para aprovação de leis costumam demorar muito mais que em outros países. Por isso, como pode levar um tempo até essas leis começarem a entrar em vigor, é importante perguntar se o cartório aceita cartão de débito ligando para o estabelecimento.

Afinal, nenhum cartório ainda aceita cartão de débito e crédito?

Primeiramente, a resposta para essa pergunta depende de cada cartório. Como mencionado anteriormente, nem todos os cartórios aceitam pagamentos que não sejam em dinheiro ou cheque. Por isso, é importante entrar em contato com o cartório antes de comparecer ao estabelecimento, para saber quais são as formas de pagamento aceitas. Atualmente, muitas empresas desse tipo já possuem atendimento via redes sociais ou site, o que facilita o acesso a informação.

Vantagens do pagamento com cartão

O pagamento com cartão de débito pode ser uma opção interessante para quem prefere evitar o uso de dinheiro em espécie. Além disso, essa forma de pagamento também pode ser mais prática e rápida, já que não é necessário ir até um caixa eletrônico ou banco para sacar o dinheiro.

Frequentemente, as pessoas estão preferindo usar cartões para pagamento, devido aos benefícios que isso proporciona. Entre eles, é comum destacar cashback e acúmulos de pontos que podem ser trocados em dinheiro ou viagens.

Dicas para pagar em cartório com segurança

Independentemente da forma de pagamento escolhida, é importante tomar alguns cuidados para evitar fraudes ou golpes. Confira algumas dicas:

  • Em primeiro lugar, verifique se o cartório é oficial e está regularizado junto aos órgãos competentes;
  • Em seguida, certifique-se de que o valor cobrado está de acordo com os valores praticados pelo cartório;
  • Desconfie de promoções ou descontos excessivos;
  • Não compartilhe sua senha do cartão de débito com outras pessoas;
  • Verifique se o terminal de pagamento está em bom estado e se é um equipamento original;
  • Exija o comprovante de pagamento e guarde-o com cuidado.

Conclusão

Em suma, muitas pessoas não sabem se o cartório aceita cartão de débito ou crédito. Ainda mais, por ser algo tão comum hoje em dia. Cada vez mais as pessoas estão evitando sair com dinheiro físico no bolso. Todavia, as formas de pagamento aceitas pelos cartórios podem variar de acordo com cada estabelecimento, por isso, é importante entrar em contato com o cartório antes de comparecer ao local. No caso do pagamento com cartão ,é uma opção que pode trazer mais praticidade e segurança.

FAQ

Então, todos os cartórios aceitam pagamento com cartão?

A princípio, por ser uma lei que foi aprovada recentemente, nem todos os estabelecimentos aceitam. É importante entrar em contato antes e não ser pego de surpresa.

Vi que o cartório perto de casa aceita cartão de débito e crédito, posso parcelar?

Definitivamente, não é algo muito comum de se encontrar. Ainda mais, que os pagamentos via cartão são uma novidade no Brasil. Mas também é necessário perguntar ao atendente.

Existe alguma forma de fazer os serviços de cartório online?

Sim, atualmente existem vários sites que já fazem o mesmo serviço que os cartórios locais. Um exemplo, é o Cartório Online Brasil.

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Eduardo Machion

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Especialista em fundos imobiliários com atuação independente desde 2018, é fundador do site Investidor de FIIs, um dos principais canais de informação do setor para quem busca entender o mercado com profundidade. Une análise criteriosa com linguagem acessível, sempre prezando pela educação financeira. Com formação em Design Gráfico e experiência em Tecnologia da Informação, também é criador do Literatour, o maior clube de assinatura de livros usados do Brasil.

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